| Projeto: |
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PL 335 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-335/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0335-2010 |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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INCLUI ÁREA VERDE REMANESCENTE, LOCALIZADA NOS LOTES SITUADOS NA RUA PIO XI COM RUA SALLES JUNIOR E RUA PRESIDENTE ANTONIO CÂNDIDO (INSTITUTO PIO XI), DISTRITO DA LAPA, SUBPREFEITURA DA LAPA, NA REDE ESTRUTURAL HÍDRICA AMBIENTAL DA LEI 13.885, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTO DA LAPA / ANTONIO CANDIDO ( RUA PRESIDENTE ) / AREA REMANESCENTE / AREA VERDE / CITY LAPA / INCLUSAO / INSTITUTO PIO XI / LAPA ( DISTRITO ) / LEI 13.885/2004 / PIO XI ( RUA ) / REDE ESTRUTURAL HIDRICA AMBIENTAL / SALES JUNIOR ( RUA ) / SISTEMA DE AREAS VERDES DO MUNICIPIO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1413-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 23/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 26/11/2010 | | URB | Recebido em 26/11/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | |
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| Encerramento: |
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07/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |